Stalking

A violência tem se espalhado rapidamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não conseguem acompanhar essa evolução, principalmente no que tange as práticas delituosas dos infratores.

Sabe-se que hoje, existe um elevado número de vítimas da violência, cujas agressões não se delimitam apenas a integridade física da vítima, mas atingem principalmente o seu lado psicológico, assim podendo ocasionar muitas vezes consequências irrecuperáveis.

Ocorre que na sociedade atual, o comportamento persecutório do Stalking não é levado a sério, visto que é uma atitude visada em apenas uma pessoa e não na sociedade como um todo, como ocorre com os crimes de grande repercussão nacional.

Stalking (também conhecido por perseguição persistente) é um termo inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito ativo invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição e meios diversos, tais como ligações telefônicas, envio de mensagens SMS ou através de correio eletrônico ou publicação de fatos ou boatos em sites da Internet (cyberstalking), remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que frequenta, etc. - resultando dano à sua integridade psicológica e emocional, restrição à sua liberdade de locomoção ou lesão à sua reputação. Os motivos dessa prática são os mais variados: amor, desamor, vingança, ódio, brincadeira ou inveja. (Fonte: www.wikipedia.org).

Comportamentos desse tipo foram documentados por séculos. Mas a prática foi definida como crime grave a partir da década de 90, em grande parte como consequência da relação entre celebridades muito famosas e seus fãs. O termo Stalking, inclusive, começou a ser usado no final da década de 80 para descrever a perseguição insistente a celebridades.

A conduta de Stalking é bastante variada, abrangendo uma série praticamente indeterminada de ações e podendo ter por sujeitos ativo e passivo qualquer pessoa. Pode variar desde agressões físicas, ofensas morais, ameaças, violações sexuais até práticas aparentemente menos graves ou mesmo de cunho afetivo, tais como mensagens amorosas e abordagens com propostas de relacionamento. Ocorre que mesmo nestes últimos casos a conduta do stalker é incomodativa, desagradável e insistente para além do tolerável, ocasionando inconveniências e constrangimentos.

O stalker, às vezes, espalha boatos sobre a conduta profissional ou moral da vítima, divulga que é portadora de um mal grave, que foi demitida do emprego, que fugiu, que está vendendo sua residência, que perdeu dinheiro no jogo, que é procurada pela polícia etc. Vai ganhando, com isso, poder psicológico sobre o sujeito passivo, como se fosse o controlador geral dos seus movimentos.

Não obstante, tal qual já enfatizado, a conduta do Stalking possa ser perpetrada e sofrida por qualquer pessoa (homem ou mulher), é estatisticamente mais comum a presença dos homens no polo ativo e das mulheres no polo passivo, especialmente no que se refere a relacionamentos amorosos pretensos ou findos em que o stalker passa a perseguir a vítima dos mais variados modos.

Veiga (2007) identifica os seguintes efeitos do stalking na vida do ser humano: “Os efeitos potenciais de stalking atingem a saúde mental e emocional da vítima infligindo-lhe uma negação ou dúvida, ou seja, a vítima não acredita o que lhe está acontecendo. Em seguida, ao perceber a gravidade do fato, a vítima é tomada de uma frustração, culpa, vergonha, baixa autoestima, insegurança, choque e confusão, irritabilidade, medo e ansiedade, depressão, raiva, isolamento, perda de interesse em continuar desenvolvendo suas atividades corriqueiras, sentimentos suicidas, perda de confiança em sua própria percepção, sentimento violento para com o stalker, habilidade diminuída ao executar seu trabalho ou na escola, ou de realizar tarefas diárias. Isso tudo causa efeitos potenciais na saúde psicológica da vítima de stalking como distúrbios do sono, problemas sexuais e de intimidade, dificuldade de concentração, fadiga, fobias, ataques de pânico, problemas gastrointestinais, flutuações no peso, automedicação e desordem pós-traumático (sic) do stress.”

Nos dias atuais, uma modalidade de stalking muito comum é a praticada pelos chamados paparazzi, repórteres fotográficos que registram imagens de pessoas famosas sem permissão. Há também o cyberstalking, isto é, o stalking realizado pela rede mundial de computadores. As vítimas desta violência virtual podem ser usuários de bate-papo molestados por recados ofensivos que lhes são enviados, internautas que vêem suas páginas pessoais de relacionamento invadidas por anônimos, gerando-lhe desconforto e mal-estar.

O stalking tem crescido a cada dia e para conter essa prática, é necessário que se faça uma consciencialização popular, sobre esse fenômeno, para poder assim inibir tal comportamento, visto que essa pratica ainda é pouco conhecida pela sociedade.

Como vimos, esse tipo de assédio não se limita apenas às relações afetivas rompidas, mas pode ser encontrada no ambiente de trabalho e nos mais diversos locais em que haja interação social. As vitimas destes perseguidores, muitas vezes não os denunciam, por medo, assim dando-lhes a sensação de impunidade.

Referências:

VEIGA, Ademir Jesus da. O crime de perseguição insidiosa (stalking) e a ausência da legislação brasileira. Cascavel: Coluna do Saber, 2007, p. 89 

JESUS, Damásio Evangelista de. Stalking. Disponível em www.jusnavigandi.com.br , acesso em 27/01/2012.

MARTÍNEZ, Rubén.Quebrantamiento de condena o medida. Revista Digital Otrosí.Net. Disponível em www.otrosi.net , acesso em 27/01/2012.

Stalking ou Assédio por Intrusão – Relação e Aplicabilidade das medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. www.conteúdojuridico.com.br

Ficheiro: Stalking_Intervencao[1].pdf (161,4 kB)